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A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores qual 1% ao mês para ..

A Petrobras está proibida por prosseguir, com licitação, utilizando a cessão de dois campos por petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

O Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 moderno terapia aos cré especialmenteditos usando garantias de essencia fidu..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, que institui o Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até o POR DIA 30 do novembro do 2016. A medida havia si..

A Prosegur elegeu o Emprego Albuquerque Pinto Advogados em primeiro lugar no resultado da avaliaçãeste do performance dos escritórios terceirizados responsáveis por processos do natureza trabalhista.

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a reembolsar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Produção. A Classe pressiona por Muito mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, qual torna o valor variável e superi..

A Justiça Federal em São Paulo abriu um precedente qual inaugura o de que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Aviso do Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal por ..

Em caso do readmissãeste, é firmado 1 novo contrato de produção, e as condições do anterior seu comentário está aqui não mais se aplicam. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou este pagamento do horas extras por diferença por jornada a um..

A nova regra Derivado do prescriçãeste intercorrente, que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso por um ano da suspensão da execuçãeste (por falta de bens), deve incidir somente nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Lei de Proc..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir clique no site a oferecer serviços por empréstimo e financiamento apesar por entendimento em sentido contrário firmado utilizando banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça..

Medida ocorre usando proximidade do 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação de uma venda de ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem qual não incide Homepage PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Proibido por trabalhar na concorrência por 2 anos, um ex-coordenador do vendas de Sãeste Paulo obteve na Justiça do Manejorefregatráfego indenizaçãeste de R$ 400 mil. Apesar da previsãeste contratual de modo a se preservar fora do Comércio em este período, em caso de resc..

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